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Foto: Divulgação
O Ministério Público Federal teme o despejo de esgoto não tratado no mar de Cabo Frio e a contaminação das praias devido as obras de dragagem do Canal do Itajuru.
O procurador da República Leandro Mitidieri quer todos os estudos ambientais e o projeto das obras. O Estado também deverá esclarecer possíveis efeitos negativos da dragagem. Ele quer saber também se foi avaliada a dimensão do esgoto na Lagoa de Araruama que será lançado ao mar com a obra, bem como os riscos à balneabilidade das praias.
“Tendo em vista o funcionamento deficiente das ETE’s (Estações de Tratamento de Esgoto) na região, a existência de diversos “valões” com despejo de esgoto in natura na Lagoa de Araruama e o risco de que o esgoto não tratado seja direcionado ao mar a partir das obras ora discutidas”, o procurador da República Leandro Mitidieri pede esclarecimentos do poder público estadual sobre potenciais efeitos negativos das obras de dragagem.
O MPF quer saber ainda se foi avaliada a dimensão do esgoto presente na Lagoa de Araruama que será lançado ao mar de Cabo Frio a partir da realização dessas obras, especialmente na maré de baixa-mar, bem como os riscos à balneabilidade das praias, comprovando-se documentalmente.
“Deve ser também informado se foi avaliada tecnicamente a dimensão da dragagem necessária no Canal do Itajuru para se evitar que, muito em breve, já esteja assoreado o canal novamente, o que tornaria inócua a realização das obras sob exame”, pontua.
AS OBRAS – Orçadas em R$ 22 milhões, com recursos do Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano (FECAM), as obras visam retirar cerca de 335 mil metros cúbicos de areia desse canal para destinação ambiental adequada.
O serviço também inclui a recuperação das orlas em diversos locais abrangidos pela Lagoa de Araruama a partir da reutilização da areia oriunda do desassoreamento. Esse material será utilizado para recompor a faixa de areia. As melhorias na orla serão realizadas nos seguintes trechos dos municípios da Região dos Lagos que serão favorecidos pelas intervenções: Praia Seca, Coqueiral, Amores, Barbudo e Gavião; Monte Alto; Caiçara; Novo Arraial; Figueira; Siqueira; orla de Iguaba; Baleia; dentre outros.
“Além de ajudar a evitar cheias na região, essas obras têm o potencial de valorizar e impulsionar o turismo local. O Governo do Estado está empenhado em continuar a promover o desenvolvimento sustentável em todo o território Fluminense”, afirmou o secretário de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, Thiago Pampolha.
A obra irá proporcionar melhoria na qualidade de vida dos moradores bem como contribuirá para impulsionar o turismo e a economia da Região dos Lagos, uma vez que as intervenções ajudarão a melhorar o canal para a navegabilidade e a troca hídrica entre a Lagoa de Araruama e o mar.
