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Foto: Divulgação
A prefeitura de Iguaba, em nota divulgada ontem, deu uma versão diferente do Ministério Público Federal para a operação Octopus da Polícia Federal que cumpriu mandados de busca e apreensão nas prefeituras e secretarias de Saúde de Búzios, Araruama, São Pedro, Saquarema e Iguaba Grande.
De acordo com a nota da prefeitura de Iguaba a operação se baseou em denúncias feitas em 2018, pela CPI dos Medicamentos, presidida, na época, pelo então vereador e atual prefeito reeleito Vantoil Martins.
Seguindo a nota, a CPI apurou, na ocasião, irregularidades em processo licitatório por suspeita de desvio de medicamentos no governo da ex-prefeita Grasiella Magalhães. Todas as denúncias foram embasadas em documentos, e os relatórios encaminhados ao Tribunal de Contas, e também ao Ministério Público Estadual e Federal, que agora realizam as diligências como forma de comprovar as denúncias feitas em 2018.
O Ministério Público Federal, entretanto, que deflagrou a operação em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Polícia Federal (PF), não cita as denúncias da CPI presidida por Vantoil. As investigações, de acordo com o MPF partiram do compartilhamento de informações da Operação Scepticus, que apurou fraudes nos municípios de Carapebus e Campos dos Goytacazes.
As investigações revelaram que o mesmo esquema criminoso pode estar sendo replicado nas cidades da Região dos Lagos, com vasto prejuízo ao erário. São alvo da investigação pelo menos sete contratações com as empresas envolvidas. Entre os indícios de fraude verificados estão a escolha de empresas com sede em endereços residenciais, sem empregados e bens.
OIPERAÇÂO SCEPTICUS — A operação SCEPTICUS, deflagrada em junho pela Polícia Federal com o objetivo de apurar fraudes em licitações no Fundo Municipal de Saúde do Município de Carapebus, também não teve nenhuma relação com a CPI dos Medicamentos de Iguaba.
A primeira fase da operação mobilizou 80 policiais federais, além de servidores do MPF e CGU para cumprir 25 mandados de busca e apreensão na Prefeitura Municipal de Carapebus, na Secretaria Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Saúde, além de endereços de empresas e pessoas físicas situados nas cidades de Carapebus, Duas Barras, Campos dos Goytacazes, São João da Barra, Itaperuna, Macaé, Búzios e Vitória/ES, todos expedidos pela Vara Federal da Subseção Judiciária de Macaé.
A apuração conjunta realizada pelos órgãos de investigação criminal e de fiscalização e controle identificou indícios de fraude em dispensas de licitação realizadas para aquisição de medicamentos, equipamentos de proteção individual (EPIs), testes rápidos para detecção do COVID-19, locação de equipamentos e insumos hospitalares e contratação de empresa para montagem de hospital de campanha.
Dentre os indícios de fraudes verificados estão: a escolha de empresas antes mesmo da instauração de processos de licitação; empresas com sede em endereços residenciais, sem empregados e bens; contratação de fornecedor que possui vínculo familiar com servidor lotado na Secretaria de Saúde.
A soma de recursos públicos envolvidos nas dispensas de licitação investigadas alcança a cifra de aproximadamente R$ 4,7 milhões. A palavra de origem latina scepticus significa ceticismo, que traduz a falta de crença nas ações empreendidas pelos agentes públicos e empresários investigados no combate ao COVID-19.