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Foto: Waldemir Barreto/Ag. Senado
O Senado aprovou ontem o adiamento das eleições municipais para os dias 15 de novembro (primeiro turno) e 29 de novembro (segundo turno).
A prorrogação ocorre devido ao avanço dos casos do novo coronavírus no Brasil. Especialistas afirmam que não é seguro realizar o pleito nos dias 6 e 25 de outubro
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia já adiantou que não há maioria formada entre os deputados para aprovar as novas datas devido à pressão de prefeitos que querem manter a votação nos dias 6 e 25 de outubro.
A PEC aprovada ontem pela Senado estabelece que caso algum município não tenha condições sanitárias para realizar o pleito nas datas, o texto autoriza o TSE a mudar os dias caso haja pedido do TRE.
Quem pretende se candidatar tem até 15 de agosto para se desligar do cargo. Antes, o limite ia até 4 de julho. O prazo para o registro dos candidatos vai de 16 a 26 de setembro. Um dia depois, começa a propaganda eleitoral.
A proposta proíbe as emissoras de transmitirem programas apresentados ou comentados por pré-candidato a partir de 11 de agosto. A prestação de contas deverá ser apresentada até 15 de novembro.