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Foto: Paulo Roberto Pagot / Agência Petrobras
O Estado do Rio pode perder R$ 57 bilhões de reais de 2020 a 2025 caso o STF valide a nova lei de distribuição dos royalties de petróleo.
A estimativa é do secretário de Estado de Fazenda, Guilherme Mercês. Ele prevê um colapso no pagamento de servidores ativos e inativos e consequentemente, na prestação dos serviços públicos.
– A perda para o Rio de Janeiro é realmente significativa, não só em Royalties, mas principalmente nas Participações Especiais, que caem de 40% para apenas 20%. É importante quantificar alguns cenários. O primeiro seria a aplicação integral da lei com pagamento retroativo de 2013 a 2019. A perda para o estado de 2020 a 2025 seria da ordem de R$ 57 bilhões, o equivalente a toda a nossa receita anual. O segundo cenário seria sem os retroativos, o que representaria perda de R$ 34 bilhões – afirmou Mercês.
O secretário projetou também os prejuízos dos municípios até 2025. Paraty teria uma queda de 52% da receita. Saquarema, queda de 49%; Quissamã de 46%, Maricá e Macaé, de 32%) e Campos de 25%.
