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Os vereadores da Câmara Municipal de Búzios votam, na sessão desta terça-feira (15), o projeto de lei que cria o “Selo Verde”, iniciativa que tem como objetivo reconhecer, certificar e incentivar práticas sustentáveis adotadas por condomínios, estabelecimentos comerciais e residências.
De autoria do vereador Anderson Chaves, o projeto prevê que o selo será concedido pelo órgão ambiental municipal competente, mediante solicitação dos interessados. A certificação terá validade de dois anos, podendo ser renovada por iguais períodos.
Os critérios técnicos para obtenção do selo, bem como os procedimentos de solicitação, renovação e fiscalização, serão definidos posteriormente em regulamento próprio.
Segundo Anderson Chaves, a proposta se justifica pela necessidade de estimular ações sustentáveis e o engajamento direto da população na construção de uma cidade mais verde, justa e resiliente.
