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De janeiro a setembro deste ano, o município de Cabo Frio deixou de receber R$ 85,5 milhões do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Os repasses estão bloqueados pela Receita Federal em razão de dívidas previdenciárias ou da não prestação de contas ao órgão responsável.
Em média, Cabo Frio tem deixado de receber R$ 9,5 milhões por mês. Em julho, mês de maior repasse previsto, o município deveria ter recebido R$ 12 milhões, enquanto o menor valor do período foi registrado em março, pouco acima de R$ 7 milhões.
O recurso bloqueado não é perdido de forma definitiva, mas retido até que o município regularize as pendências que motivaram o bloqueio.
Na comparação com cidades vizinhas, os valores recebidos entre janeiro e setembro foram:
– Araruama – R$ 59 milhões
– São Pedro da Aldeia – R$ 53 milhões
– Búzios – pouco mais de R$ 29 milhões
– Arraial do Cabo – R$ 26 milhões
– Iguaba Grande – R$ 23 milhões
– Saquarema – R$ 49 milhões