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Foto: Arquivo Folha dos Lagos
O prefeito de Cabo Frio Adriano Moreno deixa a prefeitura de Cabo Frio no próximo dia 31, depois de exatos 897 dias, ou 2 anos, 5 meses, e 13 dias de governo para tirar uma licença-prêmio de nove meses. A primeira-dama, Alice Nassif, também se afasta das funções por um período de um ano.
Uma portaria assinada ontem pelo secretário de administração Paulo Henrique Carvalho de Oliveira concede o benefício ao prefeito Adriano Moreno, lotado na secretaria de Saúde, e a mulher, que também é médica da rede municipal de saúde.
De acordo com portaria publicada ontem. O período de licença tem, início no dia primeiro de janeiro. De acordo com o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores do Município de Cabo Frio, a cada cinco anos ininterruptos de trabalho, o servidor terá direito a três meses de licença, a título de prêmio por assiduidade, com a remuneração do cargo. Os períodos de licença-prêmio já adquiridos e não gozados pelo servidor que vir a se aposentar ou a falecer serão convertidos em pecúnia, respectivamente, em favor próprio ou de seus beneficiários da pensão. A lei diz, ainda que os períodos de licença são acumuláveis.