Fiscalização embarga obras e venda ilegal de lotes no Jardim Esperança - Rádio Litoral FM

O Conselho Regional de Corretores de Imóveis e fiscais da Prefeitura de Cabo Frio embargaram e autuaram o responsável por obras e pela venda irregular de lotes no desmembramento Nova Esperança, no bairro Jardim Esperança.

A operação é resultado de medidas adotadas após a abertura de um processo pelo proprietário legal da área, detentor do Registro Geral de Imóveis, que denunciou ocupações e intervenções irregulares no terreno. Desde então, equipes municipais vêm realizando fiscalizações periódicas para coibir construções sem licença, parcelamentos irregulares do solo e a comercialização clandestina de lotes.

Os fiscais constataram que algumas obras já notificadas anteriormente permaneciam em andamento, mesmo sem autorização. Um galpão irregular também foi alvo da ação. Todas as construções foram novamente autuadas e tiveram os serviços paralisados. O responsável também foi autuado por exercício ilegal da profissão.