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A Prefeitura de São Pedro da Aldeia suspendeu a licitação para contratação de empresa especializada em Segurança e Medicina do Trabalho, no valor de pouco mais de R$ 6,5 milhões, após denúncias de irregularidades e decisão monocrática do conselheiro José Gomes Graciosa, do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ).
A secretária de Licitações, Contratos e Convênios do município, Vivian de Carvalho Lobo, explicou que o pregão eletrônico está homologado, mas ainda não houve assinatura contratual nem publicação da Ata de Registro de Preços.
Segundo Vivian, o objetivo da suspensão é analisar os apontamentos feitos pelo TCE e avaliar cada item denunciado, a fim de adotar as medidas administrativas corretivas necessárias.
Ela destacou ainda que a administração municipal tem o dever de revisar seus próprios atos sempre que forem identificados vícios ou quando a conveniência e a oportunidade administrativa assim recomendarem.
