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Os mais de 5,5 mil municípios brasileiros recebem nesta terça-feira o terceiro repasse de setembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor total distribuído soma pouco mais de R$ 4,5 bilhões, crescimento de apenas 1% em relação ao mesmo período do ano passado.
A lista de cidades bloqueadas pelo Tesouro Nacional tem oito municípios, sendo três no Estado do Rio de Janeiro: Cabo Frio, Carmo e Conceição de Macabu. O bloqueio impede que as prefeituras recebam recursos federais destinados a custear serviços essenciais como saúde, educação e transporte.
O impedimento acontece, principalmente, por pendências junto a órgãos de controle, como a Receita Federal, o INSS ou tribunais. Cabo Frio está sem acesso ao FPM desde janeiro, e as perdas acumuladas já ultrapassam R$ 84 milhões.
