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A eleição do Conselho Municipal do Patrimônio Histórico de Cabo Frio está sendo contestada por uma denúncia protocolada no Ministério Público. A acusação aponta suposta manipulação nas novas nomeações, falta de transparência e arbitrariedade na composição do conselho.
A denúncia, assinada pelo deputado estadual Flávio Serafini, tem como alvos a Prefeitura de Cabo Frio e a Secretaria de Cultura. O conselho é responsável, entre outras atribuições, por analisar modificações ou demolição de imóveis com mais de cinquenta anos na cidade.
Serafini solicita a anulação imediata da posse dos novos membros e a realização de nova eleição. Segundo o deputado, a Secretaria de Cultura não convocou reuniões, nem consultou as instituições da sociedade civil ligadas ao conselho para organizar o processo eleitoral. Ele afirma que, sem transparência e publicidade, o edital da eleição foi publicado apenas no Diário Oficial em 28 de maio, com prazo de inscrição de apenas quatro dias.
